A prefeitura disponibilizou três editais para os munícipes
Por Guilherme Barbosa
Nesta segunda-feira (18), foi divulgado o edital da Lei Paulo Gustavo na cidade de Massaranduba, no Agreste da Paraíba. Com o objetivo de financiar novos projetos na área da cultural, o edital segue a mesma linha dos demais municípios diante dos requisitos da lei federal. As inscrições estão abertas até o dia 11 de outubro
Foram disponibilizados três editais, o primeiro voltado ao fomento do audiovisual, o segundo se refere a uma premiação de produção cultural e o terceiro é destinado à instrutores do audiovisual. Os três editais somam um investimento superior à R$ 150 mil reais para serem distribuídos entre os projetos inscritos. Segundo informações da prefeitura, a cidade foi uma das primeiras do estado a ter seu plano de ação aceito pelo Ministério da Educação.
Elivelton Tito, Secretário de Cultura de Massaranduba, afirma a importância da lei: "É necessário fomentar as atividades culturais, não só o audiovisual, mas todas as áreas, para que a gente tenha uma cultura fortalecida porque o povo sem cultura é um povo sem identidade".
Para se inscrever é preciso acessar o portal da transparência do município, onde estão dispostos os editais, as fichas de inscrições e toda a documentação necessária que deve ser anexada junto ao projeto. Os interessados precisam submeter suas propostas dentro do que é requisitado pelo edital para efetivar a inscrição.
No edital também consta informações sobre os valores que serão recebidos, o período de recurso, o prazo de pagamento e a habilitação dos projetos. Uma reunião de apresentação dos editais a população da cidade com o objetivo de auxiliar aqueles que precisam se familiarizar, tirar dúvidas e entender melhor como funciona a Lei Paulo Gustavo acontecerá no dia 27 de setembro, próxima quarta-feira, às 18h30 na quadra do CRAS.
Sobre a lei
A Lei Paulo Gustavo (lei complementar n° 195, de 08 de julho de 2022) foi criada a fim de mitigar os efeitos da crise causada pela pandemia no setor cultural. O incentivo é uma homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021, vítima da Covid-19.
Comments