Lei que determina participação de artistas locais em eventos é promulgada na Paraíba

A lei Marinês tem como objetivo garantir os espaços de apresentação para os artistas da Paraíba

Por Emilly Oliveira

Marinês, Luiz Gonzaga e Pedro Sertanejo. Foto: Reprodução/Forró em Vinil

O Diário Oficial do Estado (DOE), publicou nesta última terça-feira (3) a promulgação da lei 12.790/2023. A Lei Marinês, em homenagem à Rainha do Xaxado, já está em vigor e determina a participação de artistas locais em eventos realizados pelo Poder Público no estado da Paraíba como forma de garantir espaço para as apresentações e o reconhecimento dos artistas da terra.

A legislação prevê que serão considerados os artistas que residam na Paraíba e estejam há pelo menos dois anos em atividade. Além disso, deverão ser priorizados os artistas do município onde será realizado o evento. Através de um cadastro, os artistas terão a garantia de participação mínima nos eventos dos municípios paraibanos e também do Governo do Estado e 5% da verba dos eventos culturais será totalmente destinada para a contratação de artistas locais cadastrados.

Conforme estabelecido pela lei, a seleção de profissionais será realizada por meio de uma chamada pública, promovendo a transparência e a igualdade de chances. Os critérios que norteiam essa seleção serão amplamente divulgados, garantindo a objetividade e a imparcialidade do processo

O não cumprimento da lei resultará em uma multa de 1.000 Unidades Fiscais de Referência (UFR). Atualmente, uma UFR equivale a R$ 64,70, o que significa que a multa seria de aproximadamente R$ 64,7 mil. É esperado que a penalidade seja aplicada ao organizador do evento e que os recursos sejam destinados à Secretaria de Cultura.

Sobre Marinês

Marinês, Rainha do Xaxado, foi uma cantora, atriz e apresentadora nordestina. Nascida no município de São Vincente Férrer, em Pernambuco, Marinês mudou-se para Campina Grande aos 4 anos, sendo radicada no Agreste paraibano. Ganhou destaque ao cantar em concursos de calouros pela cidade e em rádios. Anos depois passou a cantar no Sudeste do país, em especial no Rio de Janeiro. Foi no estado que ela passou a integrar a ‘Patrulha de Choque’ do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, recebendo o título de ‘Rainha do Xaxado’.